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Michele Leoneza

Rio de Janeiro (RJ)

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Comentários

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Michele Leoneza

Comentário · há 5 anos

Petição de Expedição de Alvará Judicial para Transferência de Veículo de Pessoa Falecida

Thomaz Caprecci · há 5 anos

Obrigada por disponibilizar o modelo!

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Michele Leoneza

Comentário · há 6 anos

Modelo Ação- Saque integral FGTS - Coronavírus

Thiago Marinho · há 6 anos

Eu acabei de ler um processo com êxito na justiça do trabalho.

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Michele Leoneza

Comentário · há 6 anos

Estado de Calamidade Pública Permite Saque do FGTS?

Perfil Removido · há 6 anos

Acabei de ler um processo que foi distribuído na justiça do trabalho e deferida a expedição do alvará.

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Recomendações

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Anderson Copertino Vasconcelos Barbosa dos Santos

Notícia · há 3 anos

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Marcelo Trigueiros

Artigo · há 6 anos

Como fica o 13º salário do empregado que teve o contrato suspenso em 2020?

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Com a aproximação do final do ano, empresas e empregados querem saber como fica o 13º salário dos trabalhadores que tiveram os contratos e salários suspensos em 2020 em razão da pandemia de covid-19....

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Ivonildo da Motta Ivo

Comentário · há 7 anos

Como dissolver a união estável?

Rosângela Costa · há 9 anos

Trata-se de uma situação fática. Basta comprovar depois que não coabitava nem tinha união após determinada data que os efeitos de uma "união estável" cessam da mesma forma que iniciaram, pelos fatos que constituem a preservação do direito. Os cartórios fazem da forma que fazem por causa da resolução 200 do CNJ, mas, é que ninguém se aventurou a entrar com ação de inconstitucionalidade dessa resolução, já que sendo uma realidade fática, os fatos supõem-se ser acima da formalidade, por isso, é um estado de fato e não de direito. Prefiro o provimento judicial, que é muito mais fácil ainda mais hoje em dia com os processos digitais, não há audiência, não há deslocamento dos conviventes e do advogado.

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